Portal da Transparência

1- Do portal da Transparência 

• 1.1 - Estrutura Organizacional
• ​1.2 - Discriminação
• 1.3 - Organograma

2- Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal

• 2.1- Lei Orçamentária Anual (LOA)
• 2.2- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• 2.3- Plano Plurianual (PPA)
• 2.4- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
• 2.5- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

3- Receitas e Despesas

• 3.1- Receitas Públicas
• 3.2- Despesas Públicas

        a) Empenho

        b) Liquidação

        c) Pagamento

• 3.3- Processo Licitatório
• 3.3.1 - Adesão a Ata de Registro de Preços 2020
• I. Contrato Nº 006/2020 Aquisição de Computadores.pdf
• II. Publicação do Contrato e Fiscais através de Portaria.pdf
• III. Contrato Nº 007/2020 - Aquisição de Ar condicionados tipo splits pdf
• IV. Publicação do Contrato e Fiscais atraves de Portaria.pdf
• V. Contrato Nº 008/2020 - Aquisição de Móveis.pdf
• VI. Publicação do Contrato e Fiscais através de Portaria.pdf
• 3.4 - Gerência de Contratos e Convênios
• 3.4.1 - Convênios 
• 3.4.2 - Contratos​
• 3.4.3 - Termos de Cooperação
• 3.4.4 - Parceria
• 3.4.5 - Colaboração ou de fomento
• 3.4.6 - acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres
•  
• 3.5- Despesas com Pessoa/ Folhas de Pagamento

          a) Relação e Remuneração de Servidores

          b) Como consultar remuneração dos Servidores?   Clique aqui no Tutorial            

• 3.6 - Despesas com Diárias
• 3.7 - Relatórios das DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

    4- Atendimento ao Cidadão

• 4.1- Perguntas e Respostas
• 4.2- Atendimento Direto

       a) Solicitação de Informação

       b) Ouvidoria (solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios)

       c) Fale Conosco (outras demandas)

5- Atos e Normativos Legais

• 5.1- Constituição Estadual
• 5.2 - Lei Regulamentadora da LAI
• 5.3 - Regimento Interno da SEJUDH
• 5.4 - Legislações e Decretos dos Conselhos​

          a) ​Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial- Decreto Nº 1.403, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 e Lei Nº 6.941, DE 17 de janeiro de 2007 

           b) Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos- LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 23 DE MARÇO DE 1994 , DECRETO N° 2.646, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998  e Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos-CEDDD.

           c) Conselho Deliberativo do PROVITA- LEI N° 6.325, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, LEI Nº 7.230, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008 e Regimento Interno do PROVITA.

           d) Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos- Decreto Estadual nº. 1.602, de 07 de abril de 2009 e L E I Nº 7.029, DE 30 DE JULHO DE 2007.

           e) Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte-PPCAAM- DECRETO Nº 1.178, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 e PORTARIA Nº 176 DE 2 5 DE MARÇO DE 2010.

           f) Conselho Estadual de Diversidade Sexual- DECRETO Nº 1.238, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008.

           g) Conselho Estadual dos Direitos da Mulher- LEI Nº 6.681, DE 23 DE AGOSTO DE 2004 e Regimento Interno.

           h) Conselho Estadual sobre Drogas- D E C R E T O Nº 1.763, DE 24 DE JUNHO DE 2009  e D E C R E T O Nº 2.027, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

           i) Conselho Estadual de Política Indigenista- DECRETO Nº 93, DE 9 DE MAIO DE 2019 e LEI ORDINÁRIA Nº 8.611, DE 3 DE ABRIL DE 2018

           j) Conselho de Juventude do Estado do Pará- DECRETO Nº 1.949, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 e Lei nº 6.936, de 22 de dezembro de 2006.

           k) Conselho Gestor do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos- LEI N° 8.444, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 

• 5.5 - Legislação de Pessoal
• 5.6 - Normativo sobre Diárias

​          a) Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992

           b) Orientação Normativa nº.001/AGE – de 11 de março de 2008

• 5.7- Lei nº 7.029 de 30 de julho de 2007
• 5.8- Lei nº 8.096 de 1º de Janeiro de 2015

6- Relatório anual do Controle Interno 

• 6.1 - Relatório Anual do Controle Interno

                a) Ano 2017

             b) Ano 2018

             c) Ano 2019

             d) Ano 2020

7- Controle de Bens Públicos 

• 7.1 - Relação do Patrimônio Público- Móveis
• 7.2 - Relação do Patrimônio Público- Imóveis

8- Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Estadual

• 8.1 - Programas e Ações

9- Projeto e Execução de Obras Públicas

• 9.1 - Projetos de Engenharia
• 9.2 - Execução de Obras e Serviços de Engenharia

10  -  Relatório Anual de Conformidade Contábil

11 - Relatório de Despesas da Covid-19

12 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 08/2022.