Portal da Transparência
1- Do portal da Transparência
- 1.1 - Estrutura Organizacional
- 1.2 - Discriminação
- 1.3 - Organograma
2- Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal
- 2.1- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- 2.2- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- 2.3- Plano Plurianual (PPA)
- 2.4- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- 2.5- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
3- Receitas e Despesas
- 3.1- Receitas Públicas
- 3.2- Despesas Públicas
a) Empenho
b) Liquidação
c) Pagamento
- 3.3- Processo Licitatório
- 3.3.1 - Adesão a Ata de Registro de Preços 2020
- I. Contrato Nº 006/2020 Aquisição de Computadores.pdf
- II. Publicação do Contrato e Fiscais através de Portaria.pdf
- III. Contrato Nº 007/2020 - Aquisição de Ar condicionados tipo splits pdf
- IV. Publicação do Contrato e Fiscais atraves de Portaria.pdf
- V. Contrato Nº 008/2020 - Aquisição de Móveis.pdf
- VI. Publicação do Contrato e Fiscais através de Portaria.pdf
- 3.4 - Gerência de Contratos e Convênios
- 3.4.1 - Convênios
- 3.4.2 - Contratos
- 3.4.3 - Termos de Cooperação
- 3.4.4 - Parceria
- 3.4.5 - Colaboração ou de fomento
- 3.4.6 - acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres
- 3.5- Despesas com Pessoa/ Folhas de Pagamento
a) Lista Nominal dos Servidores
b)Tabela de Remunerações
- 3.6 - Despesas com Diárias
- 3.7 - Relatórios das DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
4- Atendimento ao Cidadão
- 4.1- Perguntas e Respostas
- 4.2- Atendimento Direto
b) Ouvidoria (solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios)
c) Fale Conosco (outras demandas)
5- Atos e Normativos Legais
- 5.1- Constituição Estadual
- 5.2 - Lei Regulamentadora da LAI
- 5.3 - Regimento Interno da SEJUDH
- 5.4 - Legislações e Decretos dos Conselhos
a) Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial- Decreto Nº 1.403, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 e Lei Nº 6.941, DE 17 de janeiro de 2007
b) Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos- LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 23 DE MARÇO DE 1994 , DECRETO N° 2.646, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998 e Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos-CEDDD.
c) Conselho Deliberativo do PROVITA- LEI N° 6.325, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, LEI Nº 7.230, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008 e Regimento Interno do PROVITA.
d) Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos- Decreto Estadual nº. 1.602, de 07 de abril de 2009 e L E I Nº 7.029, DE 30 DE JULHO DE 2007.
e) Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte-PPCAAM- DECRETO Nº 1.178, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 e PORTARIA Nº 176 DE 2 5 DE MARÇO DE 2010.
f) Conselho Estadual de Diversidade Sexual- DECRETO Nº 1.238, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008.
g) Conselho Estadual dos Direitos da Mulher- LEI Nº 6.681, DE 23 DE AGOSTO DE 2004 e Regimento Interno.
h) Conselho Estadual sobre Drogas- D E C R E T O Nº 1.763, DE 24 DE JUNHO DE 2009 e D E C R E T O Nº 2.027, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
i) Conselho Estadual de Política Indigenista- DECRETO Nº 93, DE 9 DE MAIO DE 2019 e LEI ORDINÁRIA Nº 8.611, DE 3 DE ABRIL DE 2018
j) Conselho de Juventude do Estado do Pará- DECRETO Nº 1.949, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 e Lei nº 6.936, de 22 de dezembro de 2006.
k) Conselho Gestor do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos- LEI N° 8.444, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
- 5.5 - Legislação de Pessoal
- 5.6 - Normativo sobre Diárias
a) Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992
b) Orientação Normativa nº.001/AGE – de 11 de março de 2008
6- RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
- 6.1 - Relatório Anual do Controle Interno
a) Ano 2017
b) Ano 2018
c) Ano 2019
d) Ano 2020
7- DO CONTROLE DE BENS PÚBLICOS
- 7.1 - Relação do Patrimônio Público- Móveis
- 7.2 - Relação do Patrimônio Público- Imóveis
8- ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO ESTADUAL
- 8.1 - Programas e Ações
9- DO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
- 9.1 - Projetos de Engenharia
- 9.2 - Execução de Obras e Serviços de Engenharia