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08/05/2019 - 19:00

Em continuidade à “Operação Dia das Mães” os agentes de fiscalização do Procon, da Secretaria de Justiça e Direito Humanos (Sejudh), estiveram no centro comercial de Belém para vistoriar estabelecimentos da área, nesta quarta-feira (8), com objetivo de assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Nesta época do ano, o fluxo de pessoas aumenta de forma significativa no comércio informal de Belém. A variedade, o preço baixo e facilidade no pagamento são atrativos para o consumidor que está à procura daquele presente especial e com valor que cabe no bolso, mas em muitos casos a armadilha pode está escondida atrás de um “desconto imperdível”.

Segundo a coordenadora de fiscalização do Procon, Ágatha Barra,  o consumidor precisa estar atento nos detalhes de precificação e informações específicas do produto, o mesmo vale sobre a questão do pagamento porque, conforme a coordenadora,  o fornecedor não pode determinar valor mínimo para compras nos cartões de crédito, caso contrário, a empresa está sujeito a ser denunciada e posteriormente autuada para deter a prática.

Durante a fiscalização, alguns estabelecimentos receberam orientação dos agentes do órgão para disponibilizar o CDC no balcão, permitindo que o consumidor tenha acesso fácil para consulta. No entanto, outros locais foram autuados por não especificar os preços de maneira clara e por alguns produtos importados não possuírem tradução para o português, o que pode induzir o consumidor ao erro.

O diretor do Procon, Nadilson Neves, comentou que a fiscalização tem o intuito de coibir práticas que violem os direitos do consumidor. “Nossa responsabilidade está em assegurar os direitos do consumidor e orientar sobre a importância do cupom fiscal, porque é através deste documento que pode ser feita a troca do produto em casos de defeito”, frisou Nadilson Neves.

O titular da Sejudh, Rogério Barra, afirma que a iniciativa do Governo do Estado buscar reforçar sobre os direitos do consumidor no Dia das Mães, garantir que não haja problema e que a data tão especial possa ser aproveitada com tranquilidade. “O serviço de fiscalização e atendimento estão aí para ajudar a população, para não haver problemas e, caso haja, solucionar da melhor maneira, sobretudo num momento tão significativo para todos”, frisou.

 

Por: Sabrina Rayol, com supervisão da jornalista Claudiane Santiago

Resumo: 
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