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12/03/2019 - 12:15

‘’Direitos Básicos e Vulnerabilidade do consumidor ‘’ esse foi o tema do seminário de abertura da programação em alusão ao Dia Internacional do Consumidor, realizado nesta segunda-feira, 11, no auditório da Promotoria da Infância e Juventude. A iniciativa é do Ministério Público Estadual, em parceria com a Diretoria de Proteção e Defesa do consumidor (Procon/PA),  vinculada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O evento deu o pontapé inicial na programação que se estenderá ao longo da semana para informar e conscientizar o cidadão sobre os direitos na relação de consumo, bem como orientar sobre os canais de denúncia e o funcionamento dos órgãos de proteção, pontou o titular da Sejudh, Rogério Barra.  

 O seminário contou com dois painéis de debates, abordando: Garantia dos Direitos ao Consumidor: Serviços públicos e as agências Reguladoras, Vulnerabilidade acentuada do consumidor no comércio eletrônico: insegurança e danos na web e consumo sustentável: intersecções entre o Direito do consumidor e Direito ambiental e reuniu membros do Ministério público, estudantes e moradores locais.

‘’ O seminário foi muito importante, para que nós possamos dar continuidade nesse trabalho que vem sendo feito em parceria com o Procon, no intuito de difundir o conhecimento sobre os diretos básicos do consumidor, fazendo o consumidor mais consciente sobre os seus direitos”, argumentou a Promotora Ely Soraia, palestrante do evento.

A consumidora  Elayne Luz, ouvinte do Seminário, gostou do que viu e sugeriu a realização de outras ações para esclarecimento da população. “O evento foi muito gratificante, principalmente como consumidora, vim aqui para aprender um pouco mais do início da lei do consumidor e saber quais são os nossos direitos como compradora. A minha sugestão é que tenha novamente os seminários para que todo mundo tenha um pouco mais de conhecimento’’,concluiu.

O diretor do Procon/ PA, Nadilson Neves, esteve presente no seminário e falou da importância que o evento marca para a semana do consumidor e da atuação do Procon como órgão fiscalizador. ‘’ O seminário deu inicio a programação em alusão ao dia mundial do consumidor, a grande proposta do evento é  trazer para a sociedade mais informações a cerca dos direitos ligado ao consumo. Vamos trabalhar em parceria com os demais órgãos fiscalizadores para que possamos difundir e levar mais orientação para os consumidores e fornecedores para que assim, possamos ter produtos e serviços muito mais adequados no mercado’’ destacou.

A programação em comemoração ao dia do consumidor continuará até o próximo sábado  (16), com seminários  a respeito dos direitos dos consumidores . Os debates são abertos para o público.

Programação
‘’Feira de Produtos Orgânicos e Orientação sobre os direitos do Consumidor’’

Dia: 13/03/19 (Quarta- Feira)

Horário: 8h às 13h

Local: Prédio do Ministério Público. Rua Manoel Barata, n 1289- Ponta Grossa- Icoaraci.

‘’ Dia Internacional do Consumidor’’

Dia: 15/03/19 (Sexta- Feira)

Horário: 8h às 14h

Local: Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON/ Defensoria Pública. Rua Manoel Barata, 50, Campina.

 

‘’ Painel de Debates em Alusão ao Dia Mundial do Consumidor: Vulnerabilidade Comportamental e os novos desafios para o Direito do Consumidor’’

Dia: 15/03/19 (Sexta- Feira)

Horário: 13h30 às 18h

Local: Auditório Otávio Mendonça, OAB-PA- Campina.

 

‘’ Ação de Cidadania e Março Lilás’’

Dia: 16/03/19 (Sábado)

Horário: 8h às 13h

Local: Paróquia São Domingos de Gusmão. Avenida Celso Malcher , n 733- Terra Firme.

 

Por: Elenita Araújo, com supervisão da jornalista Claudiane Santiago

Resumo: 
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