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08/02/2019 - 20:15

 

 A Diretoria de Proteção e Defesa Do Consumidor (Procon/PA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,  reativou o trabalho de fiscalização, que estava suspenso há meses. Anunciou hoje (8) que vai intensificar as ações no combate às práticas irregulares cometidas contra o consumidor.

O plano de ação começou a ser executado no último 5, com a execução da operação “Água” que, de forma sigilosa, fiscalizou estabelecimentos de água mineral no município de Santa Bárbara, em parceria com o Ministério Público, Vigilância Sanitária e Delegacia Do Consumidor (DECON).  “A meta da nova diretoria é trabalhar intensamente com a equipe de fiscalização, para autuar toda e qualquer irregularidade contra o consumidor paraense. Trabalhamos na operação da ultima terça, de forma sigilosa, tomando todo o cuidado possível para agir de forma positiva na operação”, explicou o diretor do Procon, Nadilson Neves.  

A operação autuou a empresa “Água do Norte” pelo comércio de água mineral imprópria para o consumo, o estabelecimento já é reincidente na prática criminosa, explicou Ágatha Barra, coordenadora de Fiscalização. “Esta empresa já foi autuada vezes e, novamente, funcionava ilegalmente no comércio de água mineral. Vamos atuar para acabar com esta situação de reincidência na prática criminosa”, garantiu.

Na ocasião, foram encontrados aproximadamente 600 garrafões de 20 litros, nas cores azul e vermelho com logomarcas de outras distribuidoras de água.  A prática é proibida pela Lei Estadual nº 8461, de 2017 , que determina a vedação de envase em garrafões de uso exclusivo por outras envasadoras que não as detentoras da marca moldada pelo garrafão

A comercialização do produto foi constatada através de 4 blocos de controle de entrada e saída no período de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019, identificados pelos fiscais na vistoria. Na operação, foi identificado também que a empresa não possui licença de funcionamento nos órgãos competentes.

GESTÃO

A fiscalização é a prestação de serviço com maior demanda dentro do Procon, entretanto, estava suspensa há meses em virtude do número reduzido de efetivos atuando neste setor e a falta de crachás de identificação para os profissionais.

“Um serviço tão essencial suspenso pelo descaso da gestão passada em garantir o que seria mínimo para executar as atividades. Uma situação que resolvemos, de imediato, com a produção do material de identificação e remanejamento de servidores para atender a demanda para reativar o quanto antes as atividades”, esclareceu Rogério Barra, titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

 Além de permitir execução da operação “Água”, a ação inicial da nova gestão da SejuDH também evitou uma crise com a Associação dos Distribuidores de Água do Pará (Adapa), que já estava articulada para fazer uma manifestação, no último dia 6, em frente à sede do Procon porque o serviço de fiscalização não era realizado há vários meses, recordou o secretário.

O protesto foi substituído por uma reunião amistosa entre a Associação e a Diretoria em virtude do posicionamento da nova gestão que, dias antes, havia iniciado o plano de trabalho pautado em operações sigilosas aos estabelecimentos, especificamente nos reincidentes. “Viemos para fazer um protesto para cobrar a falta de fiscalização, mas fomos surpreendidos pela operação sigilosa realizada pela nova gestão. Foi tão sigilosa que só soubemos na reunião, que serviu para firmar parceria no fortalecimento das fiscalizações”, esclareceu o presidente da Adapa, Rosivan Belo, durante o encontro no Procon.

 

 

Por: Elenita Araújo, com supervisão da jornalista Claudiane Santiago

Resumo: 
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