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02/08/2017 - 10:30

Nesta quarta-feira (02), membros da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Coetrae) e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Coetrap), vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizaram uma reunião extraordinária, gabinete da Sejudh, para tratar sobre temáticas relacionadas à processo Migratório no município de Belém.

Entre os Órgãos, esteve presente a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA) e a Defensoria Pública. A reunião foi motivada para encontrar meios de garantir o atendimento humanizado, principalmente acolhimento institucional, alimentação e assistência médica, para um grupo de 15 indígenas venezuelanos da etnia Warao, incluindo crianças, que estão em situação de risco e vulnerabilidade social em uma área de risco de Belém.

Ao final, ficaram decididos os seguintes encaminhamentos: Uma equipe da Sejudh, Funpapa, Sesma e Sespa irá ao local onde estão os indigenas, nesta quinta-feira (03), para informar o grupo sobre o que foi discutido e acertado na reunião e informar sobre a possibilidade de encaminhá-los para um abrigo de acolhimento do estado; alocação do grupo para um hotel de Belém até a próxima segunda-feira (07); proporção de assistência médica aos indígenas pela Sesma e Sespa; e viabilização de um local de acolhimento a partir da segunda-feira (07) que será feito pela Funpapa e Seaster.

Segundo Leila Silva, Coordenadora de Política de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, existe um alto índice do processo migratório no Pará hoje, e muitos desses imigrantes vêm da Venezuela por conta da situação política do país vizinho. “Existe um alto índice de processo imigratório que está acontecendo hoje no estado do Pará, principalmente no município de Belém. Essa demanda está sendo muito mais advinda da Venezuela, que é um país que está sofrendo com um processo ditatorial. E esse processo faz com que as pessoas de lá, principalmente os indígenas, sejam expulsas do território. Eles vêm ao Brasil como uma forma de receber acolhimento. Nós temos uma Lei Federal que tornou o país membro de um comitê pra que eles fizessem esse acolhimento. Então nós, enquanto estado do Pará, estamos recebendo essa demanda e precisamos nos estruturar e montar esse fluxo pra garantir os direitos de todos esses imigrantes”, explicou.

Resumo: 
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