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30/05/2022 - 11:30

Buscando melhorar a prevenção contra as violações do trabalho forçado no Pará, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Fundação Pan Americana de Desenvolvimento discutiram, nesta sexta-feira (27), a parceria do Estado em ações do projeto “Erradicando o Trabalho Análogo à Escravidão na Pecuária”. 

O projeto começou no final de 2021 e segue até 2024, e conta com  o apoio de entidades governamentais e organizações da sociedade civil organizada, a fim de fortalecer as respostas às demandas dos trabalhadores em situação de trabalho precário.

As atividades do programa se concentram na divulgação, engajamento da indústria, colaboração com organizações sem fins lucrativos locais, entidades governamentais nacionais e estaduais para melhorar a prevenção do trabalho análogo ao de escravo, no Pará. Outro objetivo é a realização de oficinas sobre direitos trabalhistas para populações-alvo, como grupos indígenas e migrantes, suscetíveis ao trabalho forçado em pastos e fazendas. 

De acordo com a diretora técnica da , Irina Bacci, a parceria com a Sejudh é fundamental para o fortalecimento do projeto. “Trabalhar em conjunto com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos é fundamental, pois vamos atuar na prevenção e na proteção de trabalhadores que estão em trabalho forçado na pecuária”, disse a representante. 

Para Lorena Romão, responsável pela Coordenadoria de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Erradicação do Tráfico de Pessoas e Promoção da Migração Segura (CTETP), a parceria entre a Sejudh e a Fundação vai aprimorar as medidas de processo contra crimes do trabalho forçado. “Nós, enquanto responsáveis por esta política pública, vamos focar na prevenção contra as violações do trabalho forçado e aumentar o acesso aos mecanismos de proteção às pessoas resgatadas de situação análogas à escravidão”, colocou. 

Valber Milhomem disse que a Secretaria tem total interesse no estabelecimento da parceria. “A Sejudh faz parte dessa missão e é nosso dever fazer parte desse projeto tão importante para toda a sociedade paraense. Nosso objetivo também é levar para todos os municipios informações acerca do que é o trabalho escravo e como ele funciona, além das violações que ele provoca na vida das pessoas”, afirmou o titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos. 

No Pará, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Erradicação do Tráfico de Pessoas e Promoção da Migração Segura (Ctetp), é responsável pela coordenação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Pará (Coetrae/PA) e recebe denúncias, propõe políticas públicas e promove a articulação interinstitucional voltada à prevenção e o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)
Resumo: 
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