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22/07/2020 - 13:00

Na manhã desta quarta-feira (22), uma equipe do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retornou ao município de São Miguel do Guamá, na região nordeste, para fiscalizar cerâmicas, em conjunto com agentes da Delegacia do Consumidor. A ação faz parte da Operação Construção Justa, realizada desde o início de julho, a fim de esclarecer o motivo do aumento considerável nos preços de materiais de construção, sobretudo tijolo.

hEm um dos municípios que mais possuem cerâmicas no Estado, os fiscais e policiais vistoriaram oito locais de fabricação de tijolos, comercializados em estâncias de vários municípios. Cinco receberam autos de constatação por não apresentarem notas de venda e de custo de produção (insumos, folhas de pagamentos, conta de energia elétrica), e terão 24 horas para apresentar a documentação.

Em outras três foram lavrados autos de infração por não terem apresentado os documentos solicitados na primeira visita, há duas semanas. Os responsáveis pelas três cerâmicas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa ao Procon Pará. A Polícia Civil intimou os oitos representantes das cerâmicas fiscalizadas para comparecerem à Delegacia do Consumidor, em Belém, a fim de prestarem esclarecimentos.

"Esta operação é bem ampla, pois precisamos analisar e constatar qual é a parte que está querendo superfaturar, se são as cerâmicas ou as estâncias. Então, precisamos passar por todo um processo, para que possamos chegar à conclusão e garantir os direitos dos consumidores", informou o coordenador de Fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato.

No local foram analisados os preços cobrados nos últimos cinco meses, por meio das notas fiscais de venda e do custo de produção. Também foi verificado se o local possuía certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), que garante a aptidão para a produção, além de analisar como é feita a produção do material.

Redução de preços - Ao longo da operação, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor também já se reuniu com representantes do Sindicato da Indústria de Olaria Cerâmica para Construção e de Artefatos de Cimento Armado do Estado do Pará (Sindolpa) e propôs que seus associados baixassem os valores cobrados pelos materiais, já que segundo a pesquisa realizada pelo Procon em março deste ano o milheiro do tijolo custava em média R$ 250,00, e em junho, passou a ser vendido por até R$ 400,00.

Segundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, a redução nos preços é importante, já que aumentar abusivamente os preços é infração prevista no Código de Defesa do Consumidor. "É um aumento significativo, principalmente neste período de pandemia, que muitas pessoas perderam parte de suas rendas ou, até mesmo, ficaram desempregadas. É importante que esta redução seja feita para que os consumidores não saiam lesados", frisou o diretor.

O consumidor deve denunciar a prática de preços abusivos apresentando as notas ficais, para que o Procon Pará tome as providências cabíveis. Basta entrar em contato pelo Disque-Denúncia 151, pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br ou se dirigir à sede do Procon, na Travessa Lomas Valentinas, n° 1150, no bairro da Pedreira, em Belém.

Por: Daniela Condurú (revisado pelo NCS)

Resumo: 
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