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22/03/2020 - 12:00

As operações de fiscalização em defesa do consumidor prosseguem em Belém neste fim de semana, atendendo às denúncias de cobrança de preços abusivos pelos produtos mais procurados devido à pandemia de Covid-19. Os consumidores estão recorrendo ao número específico do aplicativo de mensagens instantâneas lançado há três dias pelo Procon Pará, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

“Informarmos que o canal funciona e já norteia o nosso trabalho nas ruas, obedecendo à ordem de gravidade da situação. O consumidor é o nosso fiscal direto, porque é quem sente no bolso quando está prejudicado”, ressaltou a coordenadora de Fiscalização do Procon, Ágatha Barra, responsável pelo gerenciamento das denúncias que chegam pelo aplicativo de mensagens.

A ferramenta permite ao consumidor enviar vídeos e fotos dos materiais utilizados no combate à disseminação do novo Coronavírus sendo vendidos a preços superfaturados, discriminando o endereço do estabelecimento suspeito de cometer abusividade. “É importante deixar claro que o consumidor deve enviar a foto do produto e o preço, foto da nota fiscal e o endereço do estabelecimento”, reiterou a coordenadora. 

O novo canal foi base para as fiscalizações do último sábado (21), quando a equipe esteve em estabelecimentos denunciados pela população. Um supermercado no bairro do Souza, em Belém, anteriormente autuado pela prática de preço abusivo de álcool em gel 70%, foi novamente vistoriado, sendo constatado que o estabelecimento já ofertava o produto com preços acessíveis à população. Foi lavrado um auto de constatação para uma farmácia de manipulação, no bairro de Batista Campos, que terá o prazo de quatro dias para apresentar as notas fiscais dos produtos comprados para a fabricação de álcool em gel.

O fiscal Santino Faro explica que, entre as várias medidas, a equipe nas ruas compara os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais, para verificar os aumentos de preços nos últimos dias. Se constatada a infração, é emitido auto de constatação e, caso persista a irregularidade, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10 milhões.

Exemplo de solidariedade - Em meio às denúncias, os fiscais encontraram uma atitude solidária adotada pela gerência de um estabelecimento comercial. Eles foram a uma loja de assistência técnica, em Batista Campos, verificar denúncia via Whatsapp, segundo a qual o estabelecimento vendia máscaras a preço muito acima do normal.

Mas foi constatado que a denúncia não procedia. Na verdade, a loja vem adotando outra prática desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Pará: entregar uma máscara de proteção ao consumidor, a cada material comprado. "Sabemos da difícil situação que todos passamos, e adotamos esta iniciativa após a divulgação do primeiro caso confirmado do Estado. O momento é unir esforços para combater o vírus", enfatizou a gerente do local, Nilvania Lima.

Serviço: O consumidor que se deparar com valor abusivo na venda de álcool em gel 70%, máscaras e demais produtos necessários à prevenção, além do número (91) 99230-0151, também pode enviar denúncias pelos canais 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e pelo 151, do Procon Pará.

Por: Claudiane Santiago.

Resumo: 
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