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05/06/2019 - 20:00

Os moradores da região metropolitana de Belém contam com um novo posto de atendimento para emissão gratuita da 2ª via e retificação das Certidões de Nascimento e Casamento a partir da parceria firmada entre Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Defensoria Pública do Estado (DPE).

"A emissão da 2ª via dos documentos será permanente e gratuita, assim como para fazer retificações de certidões de casamento e nascimento. A pessoa vem aqui e já sai com tudo encaminhado e sem pagar nada", explicou o titular da Sejudh, Rogério Barra.

O novo posto de atendimento também vai ofertar serviços jurídicos, como pedidos de pensão alimentícia, e iniciar o processo para alteração de nome e gênero da certidão de nascimento das pessoas transexuais. "Esse espaço é uma sala de atendimento para ampliar os serviços ofertados pela Defensoria. Uma parceria para facilitar a vida do cidadão na hora buscar serviços gratuitos de cidadania", enfatizou a diretora Metropolitana da DPE, Symonne Filocreão.

Desde as primeiras horas do dia, centenas de pessoas estiveram, na sede da Sejudh, para acesso aos serviços que passaram a ser ofertados gratuitamente a partir desta quarta-feira (5). Atualmente, os cartórios de registro cobram a quantia de R$ 100. "Eu vim ontem, para tirar o RG, mas não consegui porque minha certidão de nascimento estava rasurada. Fui orientada a vir hoje e resolvi o problema. Dei entrada pra tirar a segunda via sem pagar nada", relatou a aposentada Maria Izabel Lucena, de 65 anos.

A oferta dos novos serviços surgiu exatamente por demandas iguais a da Maria Lucena. "Às vezes, o cidadão não consegue tirar o RG por problemas na certidão de nascimento. Antes, a pessoa tinha que voltar pra casa, agora, resolve aqui mesmo", explicou o coordenador de Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh, Bruno Melo.

A iniciativa é fruto do acordo de cooperação técnica firmado entre a Sejudh e a Defensoria Pública, no dia 13 de maio, para facilitar a vida do cidadão, que também precisa das carteiras de identidade e de trabalho. Os serviços buscam atender a população carente da região metropolitana de Belém, que agora contará com um espaço integrado para emissão de documentos e atendimento jurídico.

Serviço:
Horário: 8h às 14h
Local: 28 de Setembro, nº 339 - Campina, Belém (Sejudh)

Por: Claudiane Santiago

Foto: Wagner Almeida

 
Resumo: 
Os moradores da região metropolitana de Belém contam com um novo posto de atendimento para emissão gratuita da 2ª via e retificação das Certidões de Nascimento e Casamento a partir da parceria firmada entre Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Defensoria Pública do Estado (DPE).