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04/02/2019 - 15:15

 

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), vinculada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, divulgou hoje (4) o balanço da operação “Volta às aulas 2019”, que ocorreu nos dias 28 de janeiro a 01 de fevereiro, nos centros comerciais da capital paraense. 

O objetivo da operação foi resguardar o consumidor contra práticas abusivas, principalmente neste período em que aumenta a demanda por material escolar nas livrarias e papelarias, afirmou o diretor, Nadilson Neves. 

No total, a operação fiscalizou 11 estabelecimentos, emitiu 2 autos de infração e 5 orientações ao fornecedor. Entre as infrações, a exposição de produto fora do prazo de validade, precificação inadequada, falta de leitores ópticos para verificação de preços e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para livre consulta.
 
“A operação volta às aulas priorizou as ações de verificação do cumprimento do CDC e orientações aos fornecedores, visando coibir principalmente a publicidade enganosa e abusiva contra o consumidor”, explicou a gerente de Fiscalização, Alice Moraes, enfatizou.

A coordenadora de Fiscalização, Agatha Barra, orienta os consumidores a ficarem atentos aos prazos de validade dos produtos comercializados no mercado e, principalmente, denunciar quando perceber irregularidade. “O consumidor tem de ficar atento, uma vez que o uso e o manuseio de produtos vencidos podem trazer riscos à vida, saúde e segurança. Caso perceba que o seu direito não está sendo respeitado, basta entrar em contato pelos telefones 151 ou (91)3073-2824 ou procurar o Procon, localizado à Tv. Lomas Valentinas, 1150, das 8h às 14h”, explicou.

 

Por: Elenita Araújo, com supervisão da jornalista Claudiane Santiago

Resumo: 
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