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01/08/2019 - 21:15

 

A Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Pará foi encerrada com uma ação educativa no Aeroporto Internacional de Belém, nesta quarta-feira, 31, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) por meio da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP).

O estado do Pará atua com instituições parceiras para conscientizar os cidadãos e, sobretudo, capacitar professores, comunidade escolar e servidores de outros órgãos para orientar de forma ampla a sociedade, a fim de erradicar o tráfico de pessoas no estado, explicou o coordenador da CTETP, Renato Menezes.

“O crime de tráfico de pessoas é recorrente seja nacional ou mundialmente, a população precisa se conscientizar e entender como os criminosos agem, para que a partir disso seja feita as denúncias, nós que representamos o poder público local estamos engajados contra esse crime que deixa danos físicos e psicológicos, muitas vezes irreparáveis à vítima”, acrescentou.

No aeroporto, a equipe técnica entregou materiais educativos às pessoas que trafegavam pelo local para esclarecer sobre o tráfico humano, como identificar e denunciar atividades ilícitas que envolvam a violação dos direitos humanos. Para o superintendente do Aeroporto Internacional de Belém, Fábio Rodrigues, receber uma ação educativa com um tema que possui grande relevância para a sociedade, assim como para a equipe de funcionários do aeroporto.

“Todos os funcionários do aeroporto são treinados para detectar qualquer possibilidade de crime e posterior a isso, colaboramos com as entidades de inteligência para que essa prática saia desse ambiente”, frisou.   

Relatório - De acordo com o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas, publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU) em 2018, a maior parte das vítimas desse tipo é de mulheres adultas (49%) e crianças (30%). Os dados apontam que as vítimas de tráfico realizado para fins sexuais são, em sua grande maioria, mulheres e meninas, representando um percentual de (35%) para trabalho forçado.

O tráfico de pessoas é caracterizado como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, utilizando ameaça, uso da força ou outras formas de coação levando a vítima a uma situação de exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos, adoção ilegal, entre outros.

A assessora de campo da Agência da ONU para Refugiados em Belém, Janaína Galvão, mencionou o nexo entre tráfico de pessoas e refúgio, já que pessoas refugiadas e apátridas estão em situação de especial vulnerabilidade e podem se tornar vítimas de tráfico. Além disso, pessoas vítimas de tráfico podem ter necessidade de proteção internacional. Por isso o ACNUR trabalha junto com autoridades locais para sensibilizar sobre a importância de que o marco jurídico e administrativo anti-tráfico seja sensível à temática do refúgio.

Coração Azul – Quem passar pela frente do Theatro da Paz e do Tribunal de Justiça do Estado verá os prédios iluminados na cor azul - símbolo da campanha nacional “Coração Azul”.  A iluminação ficará até a sexta-feira, dia 2, fechando simbolicamente a programação paraense, que foi marcada por várias ações ao longo da semana, com seminários, rodas de diálogo e distribuição de materiais informativos.

A programação estadual integra a 6º Semana Nacional ao Tráfico de Pessoas intitulada “Campanha Coração Azul”, que acontece em todo o país de 29 de julho a 2 de agosto, alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, oficializada no dia 30 de julho pela Lei n° 13.344/2016. O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a prática criminosa que ainda é bastante frequente no país.

 

Por: Sabrina Rayol, com supervisão da jornalista Claudiane Santiago

Resumo: 
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