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02/08/2019 - 09:00

Para trabalhar políticas públicas que assegurem a garantia de direitos à população do município de Altamira, em longo prazo, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) firmou parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), no início da noite desta quinta-feira (1º).

O secretário Nacional de Proteção Global Adjunto do MDH, Alexandre Magno, esteve na sede da Sejudh, em Belém, para acompanhar a assistência prestada pelo Estado às famílias das vítimas mortas no crime envolvendo as facções criminosas dentro da penitenciária de Altamira. Na ocasião, enfatizou que a proposta principal do Governo Federal é pensar na população do município como todo.

“Como Ministério que trabalha em defesa das famílias, estamos aqui para acompanhar e dar apoio aos parentes das vítimas, entrar em contato com eles para melhor atender, mas nosso objetivo principal é prestar assistência à população em longo prazo para evitar novos casos no município, que há décadas configura como um dos mais violentos do país”, frisou Alexandre Magno em duas horas de reunião.

Entre as ações, foi fechado o alinhamento das Pastas estadual e federal dos Direitos Humanos nas políticas voltadas para os programas de proteção e assistência, que começa a partir de hoje e seguirá pelos próximos meses, com uma agenda já fechada para o mês de setembro, em Brasília.  “Essa foi uma reunião muito produtiva que marca o início da parceria entre Sejudh e MDH, que juntas tem vários pontos de contato e competências em comum, para trabalhar nos próximos meses com foco direto nas grandes questões sociais que permeiam Altamira, atuar sob estes aspectos para prevenir novas tragédias”, reforçou Magno.

Assistência - Na reunião, o titular da Sejudh, Rogério Barra, destacou os principais trabalhos desenvolvidos pelo Estado de assistência às famílias, que inclui desde o atendimento diário da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), com uma equipe de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e técnicos, passando pela agilidade do Instituto Médico Legal que concluiu em apenas dois dias a necrópsia nos corpos dos 58 detentos mortos, dos quais metade já foi liberado para sepultamento no cemitério municipal, até a iniciativa da Sejudh em ir até o local para acompanhar a situação, ouvir os familiares, os encarcerados para fazer encaminhamentos e dar todo o suporte para o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP), que está produzindo um relatório sobre a casa penal, o qual está previsto para ser entregue na próxima semana.

“Em um momento delicado para os parentes dos mortos no confronto entre facções criminosas, o Estado presta assistência necessária, com ações imediatas, estratégicas e, sobretudo, humanitárias em todos os segmentos”, pontuou Barra.

Para o representante do MDH, as ações estaduais mostram o compromisso da gestão em garantir direitos. “Fiquei muito impressionado com a eficiência e agilidade que o governo do Estado demonstrou em lidar com a tragédia, uma das maiores do país, de conseguir dar uma resposta rápida e efetiva às necessidades imediatas”, destacou. 

Programas – Ainda no encontro, foi apresentado os programas desenvolvidos pela Sejudh no primeiro semestre e, a partir deste cenário, o MDH identificou os quais já podem ser executados entre os órgãos, desde agora, como trabalhar Direitos Humanos nas escolas, o fortalecimento dos programas de proteção no Estado, que é um dos poucos a contar com os três vigentes no país, o atendimento aos familiares que buscarem informações por meio da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV) e as ações de cidadania na garantia da documentação básica à população. 

“Estamos buscando boas experiências locais e fiquei impressionado com as ações da Secretaria. Agora, abrimos as portas para aprimorar e executar as operações em comum”, finalizou Alexandre Magno.

Por: Claudiane Santiago

Fotos: Wagner Almeida

 

 

 

 

Resumo: 
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