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30/04/2019 - 17:30

Debater políticas públicas integradas no combate ao tráfico de pessoas no Pará foi pauta do encontro intersetorial realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos dias 24 e 25 de abril, pelo Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), com o apoio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (CTETP), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O primeiro dia foi marcado pela apresentação geral sobre a problemática no Brasil, com conceitos básicos de como identificar e referenciar as pessoas que vivenciam a realidade do tráfico de pessoas. Já no segundo dia, os representantes dos órgãos de defesa do Estado trocaram experiências sobre o fluxo de acolhimento, atualmente, praticado no Pará, descreveu o coordenador das oficinas organizadas pelo ICMPD, Edgar Federzan.

A assistente social Odilene Andrade, Técnica em Gestão de Cidadania e Direitos Humanos desde 2008, na Sejudh, compartilhou a experiência adquirida ao longo dos anos e apresentou propostas para melhorar o fluxograma de atendimento, entre elas, a municipalização desta política pública, como ferramenta para fortalecer a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

“Um momento como esse é uma excelente oportunidade para troca de experiências, sobretudo, para articular que cada setor consiga efetivamente fazer a sua parte e atender quem precisa lá na base. Neste processo, a municipalização das políticas vem justamente para fortalecer a rede”, defendeu.

A iniciativa é mais uma capacitação do ICMPD que está percorrendo o país, também, promovendo ações nas cidades de Boa Vista, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e São Paulo, com foco na promoção e defesa de  direitos, de acordo com a lei 13.344/16.

Outro objetivo é o fortalecimento institucional das organizações para que encontre arranjos de cooperação na perspectiva do trabalho decente. As ações serão base para fazer um apanhado do cenário nacional, atendendo as especificidades regionais, na elaboração do Guia de Referência Nacional, que vai nortear o fluxograma de atendimento no Brasil.

O público-alvo do projeto é formado por integrantes de instituições governamentais em nível federal, estadual e municipal; MPF; forças policiais; Defensorias públicas; Judiciário; organizações não-governamentais e sociedade civil.

Por; Claudiane Santiago

Fotos: Wagner Almeida

Resumo: 
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