Sobre acessibilidade

áreas

Atribuições

1 – Formular, coordenar e executar políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos da população feminina;

2 – Executar as ações de competência da Sejudh relativas à implementação do Plano Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, avaliando-o periodicamente;

3 – Realizar o atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos específicos a sua área;

4 – Reaplicar no Estado do Pará o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

5 – Articular e monitorar as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher;

6 – Fortalecer o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) e o movimento social de mulheres, incentivando a criação de conselhos nos municípios do Estado;

7 – Fomentar a criação dos organismos de políticas para as mulheres no âmbito dos municípios do Estado do Pará.

 

Coordenadora:  Maria Tavares da Trindade
Contato:(91) 4009-2718